Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos de Telões

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

VILA POUCA DE AGUIAR

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 23282/2022

Data: 

07/12/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/204428750

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

943

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_de_fundamentacao.pdf	1.95 MB	vpa_silvana

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

10/11/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	3.2 MB	vpa_silvana

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_de_fundamentacao.zip	1.81 MB	vpa_silvana

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 23282/2022

URL: 

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/23282-2022-204428652

Título: 

Aviso n.º 3153/2024

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/027000000/0054700547.pdf

Período de participação

Período de participação: 

09/12/2022 a 29/12/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-