Plano de Urbanização da Zona Empresarial de Alvaredo
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
923
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
31/08/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
doc_185694_anx_7_deliberacao_cmm.pdf | 72.28 KB | fpires |
Prazo de Elaboração:
3 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
termos_referencia.pdf | 1.03 MB | fpires |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
23/09/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-