Está aqui

PDM - VILA VIÇOSA

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 466/2022

Data:

07/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177309192

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

786 (Ex-330)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

08/06/2021

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20220217174413961.pdf	2.32 MB	17/02/2022 - 16:53	vitor.ramos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20220217173442288.pdf	407.55 KB	17/02/2022 - 16:53	vitor.ramos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20220217180554224.pdf	981.37 KB	17/02/2022 - 16:53	vitor.ramos

Prazo de Elaboração:

-

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação

Período de participação:

10/01/2002 a 28/01/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 14895/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 14895/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/08/153000000/0028800288.pdf

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-