PDM - CASTRO MARIM

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

CASTRO MARIM

Publicação em DR

Ato:

Edital 960/2021

Data:

24/08/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/170099942

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

720 (Ex-193)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Início do procedimento de revisão do PDM e TR

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
ata_rev_pdm_tr.pdf	2.33 MB	tec0_cm_castro-marim

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

24 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pdmcm_rae_27jul2015.pdf	2.9 MB	31/01/2022 - 12:07	tec0_cm_castro-marim

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Abertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Castro Marim

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/08/164000000/0026300263.pdf

Período de participação preventiva:

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Constituição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Castro Marim.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/047000000/0013600137.pdf

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

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