PDM - VILA NOVA DA BARQUINHA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

VILA NOVA DA BARQUINHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6060/2021

Data:

30/03/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/160510688

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

656 (Ex-314)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
fundamentacao_de_nao_aae.pdf	80.66 KB	04/08/2021 - 09:36	sónia

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/05/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_da_cm_termos_de_referencia.pdf	571.31 KB	04/08/2021 - 09:49	sónia

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º6060/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/160510528/details/2/maximized?serie=II&pa...

Período de participação

Período de participação:

31/03/2021 a 20/04/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

discussão pública da 2ªalteraçãp do PDM de Vila Nova da Barquinha

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
discussao_publica.zip	18.39 MB	15/07/2022 - 17:15	sónia

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Avisonº. 7912/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/7912-2022-182135890

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/07/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_da_camara.pdf	202.14 KB	06/10/2022 - 10:08	sónia

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/09/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso (extrato) n.º 21557/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/11/218000000/0061000611.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.14.20/PDM/02/2022/204

Data do depósito:

11/11/2022

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