Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato: 

Edital n.º 441/2009

Data: 

06/05/2009

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/2113013

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

4 (Ex-455)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

02/02/2009

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

-

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_termos_referencia.zip	4.19 MB	ricardoazevedo

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha

URL: 

https://dre.pt/application/file/a/2113013

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Proposta de Plano em Discussão Pública

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_da_discussao_publica.pdf	1.2 MB	19/01/2023 - 17:11	ricardoazevedo

Diário da República (DP): 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

14/02/2023

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 5522/2023

Título: 

Aviso n.º 5522/2023

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2023/03/053000000/0029100327.pdf

Número do DR: 

53

Data: 

15/03/2023

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

03.10.06/PP/01/2023/32

Data do depósito: 

15/03/2023