Plano de Pormenor da Zona Industrial da Picaria

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

SANTO TIRSO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9454/2017

Data:

17/08/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/108010903

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

55 (Ex-156)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

27/09/2017

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
2017-09-27_contrat_planeamento.pdf	3.04 MB	admin_cm_santo-tirso

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
2017-06-29_AA_inexigibilidade.pdf	1.24 MB	admin_cm_santo-tirso

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/07/2017

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2017-07-13_ata_RCM.pdf	512.71 KB	admin_cm_santo-tirso

Prazo de Elaboração:

7 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 9454/2017

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2017-08-17_Aviso_9454-2017.pdf	99.45 KB	23/10/2017 - 15:30	admin_cm_santo-tirso

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/04/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_rc_2018-04-19.pdf	3.68 MB	15/10/2018 - 11:54	scidade_cm

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/04/2018

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_am_2018-04-30.pdf	304.21 KB	15/10/2018 - 11:54	scidade_cm

DR Aprovação/Publicação: