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PDM - PONTE DA BARCA

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

PONTE DA BARCA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3777/2020

Data:

04/03/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/129845996

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

483 (Ex-154)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação da decisão de revisão do PDM

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_camara_12_12_2019.pdf	182.16 KB	gisela_paredes

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_ponte_barca.pdf	15.46 MB	24/04/2020 - 16:10	gisela_paredes

DR Decisão de Elaborar:

Título:

3.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Ponte da Barca

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
n_ordm_37772020_3_ordm_revisao_pdm.pdf	311.67 KB	10/03/2020 - 09:43	gisela_paredes

Período de participação preventiva:

05/03/2020 a 01/04/2020

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-