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PDM - ESPINHO

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3248/2020

Data:

25/02/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/129578133

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

478 (Ex-247)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/12/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
3.deliberacao-20.01.2020.pdf	311.94 KB	09/03/2021 - 17:23	Sandra de Almeida

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1.a-termos_de_referencia_-_altpdm-09.12.pdf	212.72 KB	09/03/2021 - 17:23	Sandra de Almeida

DR Decisão de Elaborar:

Título:

1.ª Alteração da 1.ª Revisão do PDM de Espinho

Período de participação

Período de participação:

30/01/2020 a 19/02/2020

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 10821/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/06/112000000/0036300363.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

23/09/2021

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 20015/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/10/206000000/0056900578.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.01.07/PDM/02/2021/230

Data do depósito:

22/10/2021