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» PDM - VILA POUCA DE AGUIAR
PDM - VILA POUCA DE AGUIAR
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
VILA POUCA DE AGUIAR
Publicação em DR
Ato:
Aviso 3142/2020
Data:
21/02/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/129482026
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
475 (Ex-150)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
delibera_o_da_cm_eim
Deliberação:
Ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_cm.pdf
347.96 KB
vpa_silvana
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
12 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
reot.pdf
2.33 MB
28/02/2020 - 10:04
vpa_silvana
DR Decisão de Elaborar:
Título:
2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/3142-2020-129479930
Título:
Prorrogação do Prazo
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/1345-2021-154667597
Título:
Declaracão de não caducidade
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6233-2022-180994076
Período de participação preventiva:
24/02/2020
a
16/03/2020
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Vila Pouca de Aguiar
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
-
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-
