PP - 1ª fase da Área Industrial e Empresarial do Pinhal da Gandra

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

FIGUEIRA DA FOZ

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 2645/2020

Data:

17/02/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/129260852

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

474 (Ex-413)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/09/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_1_2.pdf	241.24 KB	João Martins
deliberacao_prorrogacao.pdf	304.9 KB	João Martins

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	967.52 KB	João Martins

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Abertura do procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor da 1.ª Fase da Área Industrial e Empresarial do Pinhal da Gandra

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/129260988/details/maximized?serie=II&part...

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	317.44 KB	10/03/2020 - 11:06	João Martins

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública do Plano de Pormenor da 1.ª fase da Área Industrial e Empresarial do Pinhal da Gandra

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_pp1faiepg.zip	32.3 MB	03/03/2022 - 10:10	João Martins

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_discussao_publica.pdf	501.04 KB	02/05/2022 - 11:03	João Martins

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 4553/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/4553-2022-179929712

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minuta_ata_reuniao_cm_20_04_2022.pdf	294.39 KB	02/05/2022 - 11:27	João Martins

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/04/2022

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am_29_04_2022.pdf	431.61 KB	10/05/2022 - 12:56	João Martins

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 10432/2022

Título:

Aviso n.º 10432/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/10432-2022-183800845

Número do DR:

Data:

23/05/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.06.05/PP/01/2022/125

Data do depósito:

23/05/2022

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Info geral

PP

Acompanhamento