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» PDM - SILVES
PDM - SILVES
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
ALGARVE
Município:
SILVES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17538/2019
Data:
04/11/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/125874395
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
423 (Ex-144)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração (em meses):
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
18 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
reot_versao_final.pdf
43.96 MB
22/11/2019 - 15:31
Luisa Brázia
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital n.º 214/2006
Título:
Aviso 11349/2016
Título:
Aviso 6114/2018
Período de participação preventiva:
27/04/2006
a
28/07/2006
Proposta da CM para constituição da CC:
Sem ficheiros.
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
-
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 11876/2020
URL:
https://dre.pt/application/file/a/140210409
Aprovação/Publicação
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 33/2021
URL:
https://dre.pt/application/file/a/152850447
Data da deliberação da AM:
11/12/2020
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
05.08.13/PDM/03/2021/1
Data do depósito:
04/01/2021
