Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Sabrosa - Ampliação da Zona Industrial de Sabrosa

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município: 

SABROSA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 13298/2019

Data: 

22/08/2019

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/124134244

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

374 (Ex-355)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
inf_abertura.pdf	3.45 MB	Jacinta Pinto Vilela

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

11/07/2019

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
notdelcm.pdf	267.13 KB	Jacinta Pinto Vilela

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacaocm.pdf	38.04 KB	22/09/2020 - 15:17	Jacinta Pinto Vilela

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

24/07/2020

Deliberação da AM: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacaoam.pdf	42.27 KB	22/09/2020 - 15:17	Jacinta Pinto Vilela

DR Aprovação/Publicação: 

Plano Pormenor Área de Acolhimento Empresarial de Sabrosa

Título: 

Plano Pormenor Área de Acolhimento Empresarial de Sabrosa

Ficheiro: 

publicacaodr.pdf

Número do DR: 

185

Data: 

22/09/2020

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

01.17.10/PP/01/2020/119

Data do depósito: 

22/09/2020