Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) do Monte da Charneca

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

LAGOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11708/2019

Data:

18/07/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/123280881

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

358 (Ex-345)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

26/09/2017

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	1.05 MB	João Pales

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
formulario_enquadramento_aae.pdf	157.47 KB	João Pales

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/06/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_delib-dep.pdf	216.2 KB	João Pales

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_pier_-_elaboracao_do_plano.pdf	447.89 KB	João Pales

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Monte da Charneca - Reabertura do procedimento de elaboração

URL:

https://dre.pt/application/file/a/123280881

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_11708-2019_reabertura_do_procedimento.pdf	251.54 KB	30/07/2019 - 11:47	João Pales

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Monte da Charneca — discussão pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1.pier_monte_da_charneca.zip	69.41 MB	18/03/2020 - 17:31	João Pales

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Monte da Charneca — discussão pública

URL:

https://dre.pt/home/-/dre/129643683/details/maximized

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	247.52 KB	18/03/2020 - 17:31	João Pales

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_-_rc_20-05-2020.pdf	93.26 KB	01/06/2020 - 21:27	João Pales

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/05/2020

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0807_pier_am.dep_.pdf	974.62 KB	01/06/2020 - 21:27	João Pales

DR Aprovação/Publicação:

Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Monte da Charneca

Título:

Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Monte da Charneca

Ficheiro:

aviso_9144-2020_publicacao_pier_mc.pdf

URL:

https://dre.pt/application/file/a/135955994

Número do DR:

116

Data:

17/06/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.07/PP/01/2020/77

Data do depósito:

17/06/2020

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Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) do Monte da Charneca

Info geral

PP

Acompanhamento