Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 337 procedimentos.
Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
Programa da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António (POC-VVRSA) CASTRO MARIM, FARO, LOULÉ, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVEALGARVE Elaboração A aguardar atribuição
PDM - ARRUDA DOS VINHOS-Prorrogação ARRUDA DOS VINHOS LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
PDM - BORBA BORBA ALENTEJO Alteração Decisão de elaborar 6meses
PDM - ARRUDA DOS VINHOS ARRUDA DOS VINHOS LISBOA E VALE DO TEJO Revisão Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
PDM - MIRA MIRA CENTRO Acompanhamento
PDM - CASTRO DAIRE CASTRO DAIRE CENTRO Alteração Acompanhamento 6meses
Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PEPNSAC) ALCANENA, ALCOBAÇA, OURÉM, PORTO DE MÓS, RIO MAIOR, SANTARÉM, TORRES NOVAS CENTROMÉDIO TEJO, CENTROOESTE Elaboração Acompanhamento 15meses

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