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» PDM - FUNDÃO
PDM - FUNDÃO
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
CENTRO
Município:
FUNDÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 8663/2019
Data:
20/05/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/122344850
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
338 (Ex-119)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Deliberação
Deliberação:
Ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_tr.pdf
9.97 MB
Helga Capelo
Prazo de Elaboração (em meses):
15 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
15 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
rel_aval_grau_pdm_vigor.zip
34.06 MB
31/05/2019 - 15:10
Helga Capelo
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Revisão do Plano Diretor Municipal do Fundão
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/122344943
Título:
Informação Cartografia
Título:
Cronograma Trabalhos
Título:
Suspensão do prazo de elaboração da Revisão do PDM - Covid
Título:
Suspensão do prazo de elaboração da Revisão do PDM - Covid
Título:
Prorrogação do Prazo de elaboração do PDM Fundão
Título:
Declaração de não caducidade, suspensão de prazos e extensão do prazo de revisão do Plano Diretor Municipal do Fundão
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/11500-2022-184434912
Período de participação preventiva:
28/05/2019
a
19/06/2019
Proposta da CM para constituição da CC:
Sem ficheiros.
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão Pública - Aviso n.º 10293/2023
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
-
Título:
Proposta de Revisão do PDM para discussão pública
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
01_volume_i.zip
536.98 MB
26/05/2023 - 10:28
Débora Caires
02_volume_ii.zip
647.51 MB
26/05/2023 - 10:28
Débora Caires
03_volume_iii.zip
504.8 MB
26/05/2023 - 10:28
Débora Caires
04_volume_iv_e_outros.zip
261.11 MB
26/05/2023 - 10:28
Débora Caires
05_volumes_ran_e_ren.zip
375.6 MB
26/05/2023 - 10:28
Débora Caires
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 10293/2023
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/10293-2023-213532892
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
-
Título:
Aviso DR DP
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Discussão Pública do PDM do Fundão
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/05/101000000/0033000330.pdf
Título:
Relatório de Ponderação da Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0504_relpond.zip
10.93 MB
02/11/2023 - 16:19
Helga Capelo
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
25/09/2023
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 20155-I/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/204000002/0000200086.pdf
Data da deliberação da AM:
29/09/2023
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
am_aprov.final-revisao_do_pdm.pdf
47.18 KB
Débora Caires
Depósito
Nº Depósito:
2.05.04/PDM/03/2023/122
Data do depósito:
20/10/2023
