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Plano de Urbanização para as Sete Fontes

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 7127/2019

Data:

22/04/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/122145138

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

328 (Ex-330)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/02/2019

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 12606/2020

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/08/168000000/0020100201.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/03/2021

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso (extrato) n.º 18100/2021

Título:

Aviso (extrato) n.º 18100/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/09/187000000/0020300243.pdf

Número do DR:

187

Data:

24/09/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.03.03/PU/01/2021/211

Data do depósito:

24/09/2021