PDM - OEIRAS

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

OEIRAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4262/2019

Data:

14/03/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/121000104

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

305 (Ex-192)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/12/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pid15973_1.pdf	472.81 KB	30/10/2019 - 16:10	Vera Madeira Freire

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

18 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anexo_3_termos_de_referencia.pdf	794.37 KB	30/10/2019 - 16:10	Vera Madeira Freire

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do PDM de Oeiras para Adequação ao Novo Regime Juridico dos Instrumentos de Gestão Territorial

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_14_9_2019.pdf	266.9 KB	30/10/2019 - 16:10	Vera Madeira Freire

Título:

Prorrogação

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dre_prorrogacao_da_alteracao_do_pdm.pdf	276.68 KB	22/09/2020 - 12:18	Vera Madeira Freire

Período de participação

Período de participação:

21/03/2019 a 06/05/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão Pública Alteração do PDM Oeiras para Adequação ao novo RJIGT

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/07/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pd_n.o_633-2022-alteracao_do_pdm_-_aprovacao.pdf	349.69 KB	11/08/2022 - 11:19	Vera Madeira Freire

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/07/2022

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pd_n.o633_2022_-_alteracao_do_pdm_para_adequacao_ao_novo_rjigt_-_am.pdf	470 KB	11/08/2022 - 11:19	Vera Madeira Freire

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso 19629/2022 de 13 de outubro

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/10/198000000/0028800359.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.11.10/PDM/02/2022/190

Data do depósito:

13/10/2022

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