Plano de Urbanização de Almeirim
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
309 (Ex-321)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
03/04/2017
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
48 meses
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
1403_termosref.pdf | 550.88 KB | antonio_forte |
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação:
22/05/2017
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-