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PDM - VAGOS - 4.ª alteração (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19052/2018

Data:

18/12/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/117434777

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

269 (Ex-178)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/06/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0018_delibecm_dep.pdf	153.63 KB	29/07/2019 - 16:40	Costa

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	1.18 MB	29/07/2019 - 16:16	Costa

DR Decisão de Elaborar:

Título:

AVISO 19052/2018

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dre.pdf	274.97 KB	29/07/2019 - 16:40	Costa

Título:

Prorrogação do Prazo de Elaboração

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso9099_2020_prorrogacaoprazo.pdf	229.49 KB	17/06/2020 - 10:46	MFernandes

Período de participação

Período de participação:

19/12/2018 a 09/01/2019

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 7916/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 7916/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/04/076000000/0042100421.pdf

Título:

Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_pecasescritas.zip	178.7 MB	11/12/2023 - 16:35	MFernandes
proposta_pecas_desenhadas.zip	311.66 MB	11/12/2023 - 16:35	MFernandes

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

4.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Vagos

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/7916-2023-211912535

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/10/2023

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

15/12/2023

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 3726/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/033000000/0035200429.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.01.18/PDM/02/2024/26

Data do depósito:

15/02/2024