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PDM - ÍLHAVO

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17030/2018

Data:

23/11/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/117065939

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

255 (Ex-169)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/11/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_inicioproc_prorrogprazo.pdf	451.93 KB	05/03/2021 - 15:35	rutesousa_cm_ilhavo

Prazo de Elaboração:

19 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

19 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relfund_termosref_nsujaae_29out2018.pdf	2.62 MB	28/11/2018 - 14:29	rutesousa_cm_ilhavo

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso

URL:

https://dre.pt/application/file/a/117065939

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_17030-2018.pdf	202.58 KB	28/11/2018 - 14:26	rutesousa_cm_ilhavo

Título:

Declaração de Retificação

URL:

https://dre.pt/application/file/a/121785088

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
decret_308_2019_1abr_aae.pdf	223.92 KB	31/05/2019 - 15:42	rutesousa_cm_ilhavo

Título:

Declaração de Retificação

Título:

Aviso n.º 6121/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/160626968

Título:

Aviso n.º 9790/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/163863384

Período de participação

Período de participação:

26/11/2018 a 14/12/2018

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21028/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/11/213000000/0024700247.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/02/2023

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

17/02/2023

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 8347/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/04/080000000/0024600352.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.01.10/PDM/02/2023/50

Data do depósito:

24/04/2023