Plano de Urbanização de Reconversão da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica de Vila Nova de Milfontes (AFIPR)

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ODEMIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 2444/2013

Data:

19/02/2013

Ligação:

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

8 (Ex-280)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/12/2012

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	314.11 KB	Sheila Marcelino

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	14.81 MB	Sheila Marcelino

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Deliberação de elaboração do Plano de Urbanização de Reconversão da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica (AFIPR)

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/3473102/details/normal?q=odemira+A...

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_2444-2013.pdf	1.38 MB	16/10/2018 - 16:49	Sheila Marcelino

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Plano de Urbanização da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica de Vila Nova de Milfontes — Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0211_afipr_pond_dp.pdf	2.21 MB	12/09/2022 - 11:50	Sheila Marcelino

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 4578/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/4578-2022-179929738

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/09/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 3264/2023

Título:

Aviso n.º 3264/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/02/033000000/0044200485.pdf

Número do DR:

Data:

15/02/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.11/PU/01/2023/26

Data do depósito:

15/02/2023

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Info geral

PP

Acompanhamento