Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António - prorrogação - DESPUBLICAR

Fase: 

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

ALGARVE

Município: 

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso n.º 8316/2018

Data: 

19/06/2018

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/115542530

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
2018-08-30_-_pedido_de_dispensa_de_aa.pdf	167.43 KB	vitalcosta
2018-09-05_-_oficio_-_ccdr_alg.pdf	382.77 KB	vitalcosta

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

28/08/2018

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
2018_08_28_delib_cm.pdf	684.83 KB	vitalcosta

Prazo de Elaboração: 

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
2018-08-20_termos_referencia_ppsnpvrsa.pdf	123.19 KB	vitalcosta

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_13395_2018_appsnpvrsa.pdf	172.21 KB	10/10/2018 - 12:02	vitalcosta

Período de participação

Período de participação: 

20/09/2018 a 22/10/2018

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-