Plano de Pormenor do Centro Tecnológico e Agroalimentar do Roxo

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

ALJUSTREL

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 12663/2018

Data: 

03/09/2018

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/116273561

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

223 (Ex-264)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

27/08/2018

Contrato: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento.pdf	659.21 KB	rfigueira

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
ata_reuniao_camara_isencao_aia_aae.pdf	53.36 KB	rfigueira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

21/08/2018

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

24 meses

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia_centro_tecnologico_agroalimentar_roxo_2018.pdf	115.91 KB	rfigueira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Elaboração do plano de pormenor do Centro Agroalimentar

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_12663_2018_delib-elab_pp_dr.pdf	277.43 KB	05/09/2018 - 16:55	rfigueira

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Proposta do PPCTA Roxo para discussão Publica

Proposta para discussão pública: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
cd_ppctar_fev_2019.zip	147.89 MB	04/04/2019 - 10:41	rfigueira

Resultados da discussão pública: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_discussao_publica.pdf	2.74 MB	09/05/2019 - 09:21	rfigueira

Diário da República (DP): 

Título: 

MUNICÍPIO DE ALJUSTREL Aviso (extrato) n.º 5450/2019

URL: 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/121699453/details/maximized?serie=II&part...

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
copia_parte_acta_08-05-2019.pdf	80.55 KB	10/05/2019 - 17:17	rfigueira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

06/06/2019

Deliberação da AM: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_aprovacao_assembleia.pdf	321.42 KB	19/06/2019 - 10:11	rfigueira

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

04.02.01/PP/01/2019/131

Data do depósito: 

19/07/2019