Plano de Pormenor da Herdade do Serrinho

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

OURIQUE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5671/2018

Data:

26/04/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115182395

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

151 (Ex-221)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

29/05/2018

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0212_contrato_dep.pdf.pdf	1.55 MB	nelson-duarte-2018

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/03/2018

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0212_Termos de Referencia_Dep.pdf.pdf	1.39 MB	nelson-duarte-2018

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 5671/2018

URL:

https://dre.pt/home/-/dre/115182270/details/2/maximized?serie=II&parte_filter...

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Aviso n.º 5671-2018.pdf	195.39 KB	14/05/2018 - 11:56	nelson-duarte-2018

Título:

Prorrogação do prazo do Plano de Pormenor da Herdade do Serrinho

URL:

https://dre.pt/application/file/122393422

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_9177_2019_prorrogacao.pdf	237.19 KB	22/07/2019 - 12:16	nelson-duarte-2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do Período de Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020-03-02_proppier_herdserrinho.zip	20.07 MB	06/03/2020 - 13:06	nelson-duarte-2018

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020-04-22_relatorioponderacao_dpublica.pdf	12.89 MB	22/04/2020 - 20:18	nelson-duarte-2018

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do Período de Discussão Pública

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/129479879

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_3097.pdf	340.58 KB	06/03/2020 - 13:44	nelson-duarte-2018

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/06/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020-06-12_delib_cm.pdf	560.92 KB	08/07/2020 - 22:33	nelson-duarte-2018

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/06/2020

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020-06-22_deliber_am.pdf	22.88 KB	21/07/2020 - 11:39	nelson-duarte-2018

DR Aprovação/Publicação:

Aviso

Título:

Aviso

Ficheiro:

aviso_n.o_14602-_dr_-_2.a_serie_-_n.o_187_-_parte_h_-_publicacao.pdf

URL:

https://dre.pt/home/-/dre/143616678/details/maximized

Número do DR:

14 602

Data:

24/09/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.12/PP/01/2020/121

Data do depósito:

24/09/2020

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