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» PDM - OLIVEIRA DE AZEMÉIS
PDM - OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 4220/2018
Data:
28/03/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/114936903
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
135 (Ex-83)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ACTA_REUNIAO_CAMARA_25_JAN_2018.pdf
529.67 KB
24/04/2018 - 11:03
Teresa Carneiro
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
25/01/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ACTA_REUNIAO_CAMARA_25_JAN_2018.pdf
529.67 KB
24/04/2018 - 11:00
Teresa Carneiro
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ACTA_REUNIAO_CAMARA_25_JAN_2018.pdf
529.67 KB
24/04/2018 - 11:00
Teresa Carneiro
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Início do procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis
Período de participação
Período de participação:
27/04/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
DISCUSSÃO PÚBLICA
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
documentos_discussao_publica.zip
3.3 MB
03/08/2018 - 10:41
Teresa Carneiro
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_de_ponderacao_dos_resultados_do_periodo_de_discussao_publica_-_alteracao_ao_regulamento_do_plano_diretor_municipal.pdf
1.89 MB
28/09/2018 - 11:17
Teresa Carneiro
Diário da República (DP):
Título:
Aviso N.º 10417
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
29/09/2018
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ata_am.pdf
181.52 KB
11/10/2018 - 15:13
Teresa Carneiro
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis
Depósito
Nº Depósito:
01.01.13/PDM/02/2018/202
Data do depósito:
29/10/2018
