Plano de Pormenor Quintas dos Cedros, Alvito e Troca

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Plano de Pormenor Quintas dos Cedros, Alvito e Troca

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ODIVELAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 11639/2019

Data:

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/123256022

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Definição do âmbito da AA

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

O Histórico do fluxo de trabalho

ID da revisão	Nome do campo	Data	Estado Antigo	Novo nome do estado	Por	Comentar	Operações
20,426	field_fase_pp	21/02/2020 - 09:32	Decisão de elaborar - A aguardar atribuição	Decisão de elaborar	admin_cm_odivelas
20,426	field_fase_pp	19/02/2020 - 15:09	(criação)	Decisão de elaborar - A aguardar atribuição	Admin

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