PP - 1ª fase da Área Industrial e Empresarial do Pinhal da Gandra

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Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

FIGUEIRA DA FOZ

Publicação em DR

Ato:

Data:

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Definição do âmbito da AA

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

O Histórico do fluxo de trabalho

ID da revisão	Nome do campo	Data	Estado Antigo	Novo nome do estado	Por	Comentar	Operações
20,396	field_fase_pp	03/03/2020 - 14:20	Decisão de elaborar - A aguardar atribuição	Decisão de elaborar	admin_cm_figuei...
20,396	field_fase_pp	18/02/2020 - 12:12	(criação)	Decisão de elaborar - A aguardar atribuição	Anónimo

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