Plano de Pormenor de espaço para atividades económicas - Operador de gestão de resíduos, Reis e Reis - comércio de sucata, Lda

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

ARRUDA DOS VINHOS

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 9535/2018

Data: 

16/07/2018

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/115698557

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

190 (Ex-404)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

04/10/2018

Contrato: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
contratot.pdf	4.54 MB	Rosário Matos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferenciat.pdf	4.25 MB	Rosário Matos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

11/06/2018

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	208.32 KB	Rosário Matos

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia.pdf	5.41 MB	Rosário Matos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Elaboração de PP de espaço para atividades económicas - OGR, Reis e Reis - Comércio de Sucata, Lda

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso.pdf	203.62 KB	23/01/2020 - 11:52	Rosário Matos

Período de participação

Período de participação: 

17/07/2018

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-