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» Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) Norte de Pechão
Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) Norte de Pechão
Fase:
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
OLHÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17042/2018
Data:
23/11/2018
Ligação:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa-avancada/-/asearch/117066000/details/2/maximized?advanced.search=Pesquisa+Avan%C3%A7ada&dataPublicacao=2018-11-23&parte_filter=36&types=DR&filtrar=Filtrar&dreId=117064880
Gestão do processo
Nº Processo PCGT (novo):
-
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
-
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
