Plano de Urbanização da Área do Aeroporto de Cascais e sua Envolvente (PUACE)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CASCAIS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 570/2020

Data:

13/01/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/128020645

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

465 (Ex-398)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/12/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
proposta1450.pdf	5.49 MB	CMC_Paula-Portela

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	14.63 MB	CMC_Paula-Portela

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Urbanização da Área do Aeroporto de Cascais e Sua Envolvente (PUACE).

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_570-2020_puace.pdf	257.95 KB	06/02/2020 - 11:11	CMC_Paula-Portela

Período de participação

Período de participação:

14/01/2020 a 24/02/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização da Área do Aeroporto de Cascais e sua Envolvente (PUACE)

Info geral

PP

Acompanhamento