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PDM - ALMEIRIM

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18778/2019

Data:

22/11/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/126478938

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

436 (Ex-238)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/11/2019

Deliberação da CM/EIM:

-

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://dre.pt/application/file/126478938

Título:

di_rio_da_rep_blica

Período de participação

Período de participação:

25/11/2019 a 16/12/2019

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

10ª Alteração PDM de Almeirim

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_consulta_publica.pdf	585.51 KB	03/11/2020 - 12:05	antonio_forte

Diário da República (DP):

Título:

10ª Alteração PDM de Almeirim

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_7504-2020_8-5.pdf	226.7 KB	03/11/2020 - 12:05	antonio_forte

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/09/2020

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1403delib_am_or.pdf	224.32 KB	03/11/2020 - 12:13	antonio_forte

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Anúncio (extrato) n.º 260/2020

URL:

https://dre.pt/application/file/a/148747398

Depósito

Nº Depósito:

03.14.03/PDM/02/2020/151

Data do depósito:

17/11/2020