PDM - VILA VELHA DE RÓDÃO (Adequação ao RJIGT, PEOT, PROF)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
431 (Ex-234)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
12/11/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
20211112_minuta_196_2021.pdf | 565.31 KB | 13/06/2022 - 15:26 | Ana Caramona |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
14/02/2022 a 07/03/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Não
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
15/09/2023
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
certidao_ponto_14_minuta_ata19_2023_rc15set.pdf | 323.79 KB | 21/09/2023 - 15:33 | Ana Caramona |
Data da deliberação da AM:
22/09/2023
Deliberação da AM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
minuta_deliberacao_am_22-09-2023.pdf | 232.07 KB | 25/09/2023 - 16:38 | Ana Caramona |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
02.05.11/PDM/02/2023/150
Data do depósito:
29/12/2023