Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

ALBUFEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18101/2019

Data:

14/11/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/126151568

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

430 (Ex-378)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

13/01/2020

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	197.49 KB	Elisabete Grade

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

01/10/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
inf_pp_pier_e_alt_rc.pdf	266.98 KB	Elisabete Grade

Prazo de Elaboração:

20 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
ppescarpao_termos-referencia.pdf	188.27 KB	Elisabete Grade

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor - Plano de Intervenção no Espaço Rural - Escarpão e Contrato para Planeamento

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso18101.pdf	362.48 KB	07/05/2020 - 18:43	Elisabete Grade

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 8715/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/05/091000000/0027600277.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/07/2021

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 18506/2021

Título:

Aviso n.º 18506/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/09/191000000/0020000221.pdf

Número do DR:

191

Data:

30/09/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.01/PP/02/2021/217

Data do depósito:

30/09/2021

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PP

Acompanhamento