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PDM - LAGOA

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

LAGOA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13440/2018

Data:

21/09/2018

Ligação:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/116457523/details/normal?q=611634187

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

228 (Ex-130)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Ata de reunião de câmara de 03/03/2015

Prazo de Elaboração (em meses):

48 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

24 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aval.execucaopdm_lag.2013.pdf.zip	57.99 MB	15/06/2020 - 12:05	rosa.moreira

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_6038_2015_deliberacao_inicio_processo_revisao.pdf	172.3 KB	15/06/2020 - 12:05	rosa.moreira

Título:

Aviso n.º 7681/2020

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/05/093000000/0016000160.pdf

Período de participação preventiva:

02/06/2015 a 29/06/2015

Proposta da CM para constituição da CC:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_12846_2015_constituicao_da_comissao_de_acompanhamento_da_revisao_do_pdm_de_lagoa.pdf	1014.39 KB	15/06/2020 - 12:05	rosa.moreira

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 14601/2020

URL:

https://dre.pt/application/file/a/143616508

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/07/2021

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 16179/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/08/166000000/0017100234.pdf

Data da deliberação da AM:

30/07/2021

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
copia_autenticada_do_extrato_da_ata_em_minuta.pdf	95.66 KB	rosa.moreira

Depósito

Nº Depósito:

05.08.06/PDM/03/2021/184

Data do depósito:

26/08/2021