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Plano de Pormenor Norte de Caxias

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12170/2019

Data:

29/07/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/123544947

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

363 (Ex-349)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

09/10/2019

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
2o_aditamento_ao_contrato_3-2014_reduzido.pdf	4.9 MB	Vera Madeira Freire

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/06/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
delib_dep.pdf	291.07 KB	Vera Madeira Freire

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
anexo_2_termos_referencia.pdf	2.85 MB	Vera Madeira Freire

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor Norte de Caxias

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dre_29_7_2019_ppnc.pdf	252.34 KB	31/10/2019 - 17:01	Vera Madeira Freire

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 19716/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19716/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/199000000/0040800408.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/02/2024

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 7671-B/2024/2

Título:

Aviso n.º 7671-B/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/071000001/0000300020.pdf

Número do DR:

71

Data:

10/04/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.11.10/PP/01/2024/56

Data do depósito:

10/04/2024